Descrição do projeto SUCCESS

O projeto internacional SUCCESS – “Apoiar o sucesso para todos – Princípios de Design Universal na Aprendizagem Digital para estudantes com incapacidades” – é financiado pelo Programa ERASMUS+ com o acordo número 2020-1-PL01-KA226-SCH-095777. O projeto está em execução entre março de 2021 e fevereiro de 2023.

O projeto disponibilizará aplicações web (como uma plataforma de aprendizagem, um site, e outros) principalmente para alunos com incapacidades, seus professores, cuidadores e terapeutas. O projeto comunica também com esses grupos-alvo de várias formas para atingir os seus objetivos de investigação.

Âmbito deste Aviso de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade define os critérios e as condições em que o projeto SUCCESS recolhe, processa, armazena e transfere os seus dados pessoais, como é assegurada a confidencialidade dessas informações, bem como qualquer lei e/ou regulamento implementado ou promulgado de acordo com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Que dados pessoais processamos e com que finalidade?

Iremos processar os seguintes dados pessoais:

1. Para comunicar consigo através de e-mails, newsletters, questionários, etc.

   1. Nome

   2. Endereço de e-mail

   3. Língua preferida

   4. Papel – como aluno, professor, cuidador, terapeuta, etc.

   5. Afiliação (escola, instituição, etc.)

2. Para criar e manter o seu perfil de utilizador nas nossas aplicações web

   1. Os dados acima, mas também:

   2. Alcunha, nome de utilizador

   3. Imagem de perfil

   4. Resultados de aprendizagem e outros dados que decide partilhar através das nossas aplicações web

3. Por razões de manutenção de aplicações e por razões de segurança

   1. Cookies

   2. Endereço IP

   3. Data de acesso e hora

   4. registo (log) das ações tomadas no âmbito das aplicações

As informações acima são necessárias e, se optar por não fornecer determinadas informações, poderá não ser capaz de utilizar determinados serviços ou participar em determinadas atividades.

Gestor de dados

A finalidade e os meios de tratamento dos seus dados são determinados por seis gestores de dados de diferentes países europeus. Cada controlador de dados definiu o seu ponto de contacto.

O agrupamento de gestores de dados e seus pontos de contacto são os seguintes:

1. INSTYTUT CHEMII BIOORGANICZNEJ POLSKIEJ AKADEMII NAUK,Poznan Supercomputação e Networking Center, ul. Z, z. Noskowskiego 12-14, 61-704 Poznan, Polónia (PSNC). Contacto com o responsável pela proteção de dados: tel. +48 61 8582044, e-mail: dpo@ibch.poznan.pl

2. Instituto Casa Santa Rosa das Filhas Santa Maria della Divina Providence, Via Appia Antica 203, 00178 Roma, Itália (RSE). E-mail de contato: marco.montanari@uniroma1.it

3. INSTITUTO POLITECNICO DO PORTO, Rua dr Roberto Frias 712, 4200-465 Porto, Portugal (IPP). Contacto com o responsável pela proteção de dados: email: dpo@ipp.pt

4. UNIVERSIDADE DE ROMA LA SAPIENZA, Piazzale Aldo Moro 5, 00185 Roma, Itália (URoma). E-mail de contato: stefano.lariccia@uniroma1.it

5. Universidade lituana de Ciências da Saúde, Rua Mickevicius 9, 44307 Kaunas, Lituânia (LSMU). Contacto com o responsável pela proteção de dados: duomenų.sauga@lsmu.lt

6. UNIVERSIDADE TÉCNICA NACIONAL DE ATENAS – NTUA, Heroon Polytechniou 9 Zographou Campus, 15780 Athina, Grécia (NTUA). Contacto com o responsável pela proteção de dados: drig@central.ntua.gr

Base jurídica

Os seus dados pessoais serão tratados com base em:

• se tiver 16 ou mais anos – o seu consentimento;

• se tiver menos de 16 anos – o consentimento fornecido por si pelo titular da responsabilidade parental.

Além disso, tratamos os seus dados pessoais com base no interesse legítimo que consiste em fornecer aos utilizadores a solução técnica que lhes permite utilizar as nossas aplicações web (com base na decisão voluntária de cada utilizador), bem como a manutenção administrativa e de segurança das aplicações que não é ultrapassada pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do utilizador (titular dos dados).

Quando e como partilhamos dados pessoais?

Os seus dados pessoais, quando necessário, serão partilhados com terceiros, que seguem as mesmas práticas e implementam os requisitos de segurança e proteção de dados para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais. Os seus dados pessoais, quando necessário, também podem ser transferidos para um país terceiro, mas apenas para terceiros que implementem salvaguardas adequadas, tais como mecanismos de certificação aprovados ou cláusulas padrão de proteção de dados.

Devido à natureza das aplicações que estão a ser utilizadas, alguns dados (nome e e-mail) podem ser visíveis para outros utilizadores das aplicações (por exemplo, o seu nome e as suas publicações num fórum).

Retenção de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão tratados pelo menos até ao final do projeto (atualmente previsto para fevereiro de 2023), ou enquanto os serviços de aplicação web forem prestados (atualmente previstos pelo menos um ano após o final do projeto). Após este período, os seus dados pessoais serão anonimizados e utilizados apenas para fins estatísticos.

Segurança

Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, dispomos das seguintes medidas:

• Minimização e pseudonimização dos dados pessoais que recolhemos;

• Várias camadas de firewalls para evitar o acesso externo não autorizado;

• Gerir, limitar e controlar o acesso aos dados pessoais;

• Backup e redundância;

• Ensaios regulares da eficácia das medidas implementadas;

• Segurança e canais de comunicação encriptados.

Os seus direitos

Tem o direito de:

1. solicitar acesso aos seus dados;
2. pedir-nos para retificar a informação;
3. retirar o seu consentimento/consentimento parental, que não afeta a licitude do processamento com base no consentimento antes da sua retirada;
4. solicite a exclusão de sua conta e dados aqui.

Esses direitos podem ser exercidos contactando qualquer um dos pontos de contacto listados na secção “Controlador de Dados”.

Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão de qualquer um dos países listados na secção “Controlador de Dados”.

Atualizações de aviso de privacidade

Este aviso de privacidade pode ser revisto e atualizado de tempos a tempos – nesse caso, o aviso de privacidade será rotulado como “Revisto (data)”. A versão inicial deste aviso foi criada em maio de 2021.